Brasil: Sindicatos atentos à Revisão das Normas de Segurança e Saúde

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Imagem alusiva. Fonte: TeiCONSA

No final de julho, o governo brasileiro anunciou uma revisão das 36 Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho que regulam os ambientes de trabalho no Brasil. Segundo o governo a proposta é “flexibilizar” e “modernizar” estas normas. O movimento sindical, por sua vez está preocupado que essa revisão resulte em normas mais frágeis e, portanto menos segurança no local de trabalho.

Tendo em vista a importância do tema, a Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) montou um Grupo de Trabalho que fez uma análise detalhada do tema e construiu propostas que foram sistematizadas em um documento e levadas para a Discussão Tripartite.

Aloisio Costa, Secretário de Saúde e Segurança da CONTICOM, demonstrou sua preocupação com a retirada dos itens referentes aos Comitês Permanentes Regionais e Nacionais. Ele afirmou: “os trabalhadores vão perder espaço de participação nesta importante discussão”.

Cidia Santos, Responsável pela Supervisão de Projetos de Construção no STICC POA, expressou sua preocupação com os treinamentos em SST. Ela disse: “Como os treinamentos são críticos para garantir condições de trabalho seguras, eles devem ser periódicos em cada fase do projeto”.

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