No dia 24 de março, o SINDCONGRU acordou junto ao sindicato patronal, um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho, com objetivo de preservar empregos e direitos de trabalhadoras e trabalhadores do setor da construção civil, diante da atual pandemia de Coronavírus.
O termo possui alterações sobre disposições trabalhistas que terão validade pelo tempo necessário para que haja o controle da proliferação do vírus, visando proteger a nossa categoria física, social e economicamente e garante a ESTABILIDADE NO EMPREGO durante o estado de emergência e a possível necessidade de paralisação das atividades laborais.
Dentre as alterações propostas estão a implantação de turnos diferenciados para evitar aglomerações, a flexibilização e redução de jornada de trabalhado.
A medida permite que em caso de paralisação parcial ou totalmente, a empresa poderá conceder licença de até 30 dias, desde que devidamente remuneradas e que poderão se compensadas posteriormente. Após o período de 30 dias, a empresa deverá conceder férias dentro dos termos da CLT.
As empresas que continuarem o exercício de suas atividades, devem obrigatoriamente, adotar as medidas de prevenção necessárias para reduzir o risco de contaminação entre os trabalhadores do setor.
A direção do SINDCONGRU entende que nossa categoria não pode pagar o preço pela crise, pois nossas trabalhadoras e trabalhadores são o fôlego do setor que depende de nossa força de trabalho.
